O relatório “Justiça em Números 2023” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi atualizado, trazendo novos dados sobre o índice de processos eletrônicos dos tribunais de grande porte no Brasil. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) exibiu altos índices de efetividade em informatização, aprimorando seu desempenho no que se refere aos percentuais que envolvem a digitalização do serviço prestado aos cidadãos paranaenses.
De acordo com o relatório do CNJ, 100% dos casos novos do TJPR foram informatizados, sendo 98,6% a média entre os tribunais estaduais. Dos novos processos no primeiro e segundo grau, 100% estão disponíveis eletronicamente, sendo a média entre os tribunais estaduais 99% e 98%, respectivamente. No caso dos processos eletrônicos pendentes, 100% dos processos em tramitação são eletrônicos, sendo que a média entre os tribunais estaduais é de 86,9%. Nos processos pendentes no primeiro e no segundo grau, o TJPR também conseguiu índice de 100%, sendo que a média entre os tribunais estaduais são, respectivamente, 87% e 85%. Entre os processos eletrônicos baixados, o TJPR atingiu índice de 100%, enquanto a média entre os tribunais estaduais é de 89,5%. Os processos eletrônicos baixados no primeiro e segundo grau trazem 100% de informatização no TJPR, enquanto a média entre os tribunais estaduais é de 89% e 95%, respectivamente. Esses dados colocam o TJPR com o melhor desempenho entre todos os tribunais de grande porte do país.
O índice de processos eletrônicos do “Justiça em Números 2023” considera os percentuais de processos novos, pendentes e baixados em sistemas de tramitação processual eletrônicos, além de ser um indicador do tempo de tramitação, comparando com a duração dos casos físicos em relação aos eletrônicos. O nível de informatização dos tribunais é calculado a partir do percentual de processos eletrônicos em relação ao total de processos. De acordo com o CNJ, o percentual de processos que ingressa eletronicamente no Poder Judiciário tem crescido linearmente, em curva acentuada, desde 2012.
O TJPR obteve também o maior índice de conciliação, com 14,3%, superior à média nacional de 11,3%. O menor tempo de tramitação dos processos baixados, com a média de dois anos e três meses, enquanto a média nacional é de dois anos e sete meses. O tribunal paranaense apresentou também o menor tempo de duração até a sentença no primeiro e no segundo grau de jurisdição.
Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, o relatório “Justiça em Números” divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. Desde 2022, o Justiça em números passou a utilizar a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ, de modo a conferir maior transparência, qualidade da informação, eficiência e racionalidade nas coletas primárias de dados processuais nos tribunais.
Acesse aqui o relatório “Justiça em Números 2023”
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